O que era para ser a realização de um sonho transformou-se em uma batalha de quase três anos para o senhor Antoniel. Em agosto de 2024 (conforme o relato, embora as datas sugiram um período maior de enrolação), ele adquiriu um Fiat Celta prata em uma garagem no setor Santa Genoveva, mas até hoje não conseguiu a transferência do documento para o seu nome. O caso ganhou contornos dramáticos com ameaças por parte do vendedor durante a intervenção do programa Bronca do Consumidor.
O Caso: “Dono” de um carro sem documento
Antoniel relata que deu seu carro antigo como entrada e pagou o restante através de promissórias ao corretor de veículos identificado apenas como Júnior. Apesar de ter quitado suas obrigações, o comprador nunca recebeu o documento de transferência (CRV/ATPV-e).
A situação é crítica: o antigo proprietário do veículo já entrou em contato com Antoniel cobrando a transferência, e o comprador vive sob o medo de ter o carro apreendido, já que não possui direitos legais reconhecidos sobre o bem que pagou.
Responsabilidade da Loja
A equipe de reportagem, liderada por Jadiel Santos, foi até a loja Viena Veículos, onde o carro foi retirado na época da compra. O atual proprietário da loja, Rodrigo, afirmou que Júnior era um corretor autônomo e que a loja apenas intermediou o financiamento.
No entanto, o repórter ressaltou o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. “Se o consumidor retirou o carro dentro da loja e o financiamento foi feito aqui, a loja responde solidariamente pelos danos”, explicou Santos. Rodrigo, demonstrando boa-fé, colaborou com a reportagem para localizar o vendedor e resolver o impasse.
Ameaças e Tensão
Durante a gravação, Júnior foi contatado por telefone. O clima esquentou quando o repórter confrontou o vendedor sobre a demora de anos e as constantes desculpas enviadas por mensagens. Júnior, irritado com a presença da imprensa, subiu o tom de voz e fez ameaças diretas:
“Não sou moleque não, rapaz! Manda a localização aí que eu vou mandar alguém para ir aí resolver esse negócio com você”, disparou o vendedor pelo telefone após ser chamado de “enrolador”.
Mesmo após o bate-boca, Júnior solicitou fotos dos documentos de Antoniel e de sua esposa via WhatsApp, prometendo dar entrada na segunda via do recibo e finalizar a transferência até a próxima quinta-feira.
Próximos Passos
O programa Bronca do Consumidor estabeleceu um prazo rigoroso: se a vistoria e a transferência não forem encaminhadas até quinta-feira, às 18h, a assessoria jurídica entrará com uma ação judicial contra o vendedor e a loja por danos morais e materiais.
“A única coisa que eu quero é o documento no meu nome. Foram quase três anos de humilhação e promessas vazias”, desabafou Antoniel.
Alerta ao Consumidor: Especialistas recomendam nunca retirar um veículo de uma loja sem o documento de transferência assinado e com firma reconhecida, ou o ATPV-e devidamente preenchido no sistema do Detran.
Assista ao vídeo completo com o flagrante das ameaças: Link para o vídeo
