O que deveria ser a compra de um eletrodoméstico novo para enfrentar o calor transformou-se em um caso de polícia e denúncia de crime contra o consumidor. A esteticista Graziele procurou o programa Bronca do Consumidor após adquirir um ar-condicionado na loja Fujioka, localizada no Shopping Passeio das Águas, e receber um produto que, segundo laudo técnico, é recondicionado (usado) e apresenta sinais graves de deterioração.
O Caso: Do Sonho ao Pesadelo
Graziele relata que comprou o aparelho acreditando tratar-se de um item lacrado e novo de fábrica. No entanto, ao contratar um instalador credenciado, a surpresa foi imediata: o ar-condicionado não funcionou. Ao abrir o equipamento, o técnico identificou que o interior estava completamente enferrujado, com parafusos trocados e marcas de brasagem (solda), características típicas de aparelhos que passaram por reformas após defeitos anteriores.
“Eu paguei por um produto novo e recebi uma sucata. O técnico me mostrou nitidamente que o aparelho já foi mexido e está todo oxidado por dentro”, desabafou a consumidora. Além do valor do produto, ela arcou com os custos da instalação frustrada e teve prejuízos em seu salão de beleza devido à falta de climatização para os clientes.
Informação Falsa na Nota Fiscal
Um dos pontos mais graves da denúncia apresentada pelo repórter Jadiel Santos é a presença de uma cláusula na nota fiscal onde se afirma que o produto foi “conferido e testado em perfeitas condições”. A defesa da consumidora alega que essa informação é falsa e enganosa (ferindo o Artigo 66 do CDC), uma vez que o produto foi entregue em caixa e não houve teste na presença da cliente no momento da compra.
Impasse e Postura da Loja
Durante a reportagem, o gerente da unidade, identificado como José, evitou dar respostas concretas sobre quem teria realizado o suposto teste do aparelho. A loja tentou transferir a responsabilidade para o fabricante, sugerindo que a cliente aguardasse o prazo de 30 dias para uma assistência técnica.
Baseado no Artigo 18 e 30 do Código de Defesa do Consumidor, o repórter Jadiel Santos rebateu a postura da loja, afirmando que, por se tratar de um produto que não cumpre a oferta (venda de usado como novo), a substituição deve ser imediata. O clima esquentou quando a loja acionou a segurança do shopping para impedir a gravação, o que foi classificado pelo repórter como uma tentativa de censura.
Desfecho e Providências
Diante da negativa de uma solução imediata pela gerência, Graziele já registrou um Boletim de Ocorrência. O programa Bronca do Consumidor disponibilizou assistência jurídica gratuita para a cliente, que agora busca na justiça:
- A substituição imediata por um aparelho novo ou o cancelamento da compra com estorno;
- Indenização por danos morais;
- Ressarcimento dos custos de instalação e lucros cessantes (pela paralisação do seu trabalho).
Até o fechamento desta reportagem, a rede Fujioka não havia emitido uma nota oficial de retratação sobre o caso específico da unidade do Shopping Passeio das Águas.
Dica ao Consumidor: Especialistas orientam que, ao comprar aparelhos de grande porte, o consumidor deve exigir a abertura da caixa na loja sempre que possível ou documentar com fotos e vídeos a abertura em casa, especialmente se houver indícios de que a embalagem foi violada.
Assista à reportagem completa: Link para o vídeo
